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      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      13/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aspectos éticos e legais e possíveis repercussões da Cartilha Administrativa editada em junho passado pela UNIMED-JP sobre os médicos cooperados e usuários daquela cooperativa

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      12/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade de plantão de sobreaviso em Cirurgia Pediátrica no Hospital Geral de Trauma

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      6/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico estrangeiro, portador de visto temporário, está impedido de inscrever-se nos CRMs e de cursar Programa de Residência Médica no País

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta sobre a legalidade da interferência de auditores médicos ou não médicos nas condutas instituídas pelo médico assistente

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade ética da prescrição de sangue e/ou hemoderivados em paciente com risco iminente de vida e que recusa o procedimento por ser testemunha de Jeová

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      2/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exigências feitas pela Vigilância Sanitária, entre elas a adoção de um livro de registro com o diagnóstico do paciente

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      1/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação orientação para paciente que se evadiu do hospital, apesar dos apelos da equipe de saúde

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      17/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade ética da prescrição de sangue e/ou hemoderivados em paciente com risco iminente de vida e que recusa o procedimento por ser testemunha de Jeová

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      16/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade ética do credenciamento de prestadores de serviços que atendam sob a forma de day clinic e se disponham a realizar cirurgias conforme Lista Anexa

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      15/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade da cobrança pelo Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) de anuidade da Clínica Radiológica

    Ver norma
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