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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
9/2002
Situação
Em vigor

Ementa Solicita providências sobre pronunciamento publicado no Jornal Correio da Paraíba, no dia 28 de abril de 2002, sobre confirmação do ato médico, pela realização de transplante de córneas importadas (??), sem autorização da Central Estadual de Transplante,

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
8/2002
Situação
Em vigor

Ementa Direitos e deveres do médico pediatra na qualidade de plantonista de um hospital geral

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
7/2002
Situação
Em vigor

Ementa Orientação sobre divergência entre o médico assistente e o auditor em relação à solicitação de internação hospitalar

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
6/2002
Situação
Em vigor

Ementa médico poderá recusar o atendimento do paciente, se ocorrerem fatos que, a seu critério, venham comprometer a relação médico-paciente ou o seu desempenho profissional; porém, deverá comunicar previamente ao paciente ou a seu representante legal e assegura

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
5/2002
Situação
Em vigor

Ementa A portaria n° 144/97, da Secretaria de Assistência à Saúde/MS, normatiza e confere legalidade aos procedimentos de esterilização constantes na Lei n° 9.263/96, podendo os médicos executarem o ato, nos termos proposto

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
4/2002
Situação
Em vigor

Ementa Apreciação/Parecer do CRM-PB sobre existência de erro médico e/ou ofensa ao Código de Ética Médica

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
3/2002
Situação
Em vigor

Ementa O médico deverá agir com o máximo de zelo para seu paciente. A negligência pós-operatória representaria infração ao Art. 29 do CEM

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
2/2002
Situação
Em vigor

Ementa Interrupção da relação médicopaciente em face de cobrança de honorários, por ocasião de retorno agendado fora do prazo de trinta dias.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
24/2001
Situação
Em vigor

Ementa Recomendação ao Conselho Municipal de Saúde para que não confira atribuições próprias de médicos a enfermeiros ou outros profissionais que atuam na área de saúde.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
15/2001
Situação
Em vigor

Ementa Parecer referente a caso clínico de Cirurgia Plástica

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