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      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      7/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita parecer sobre a Instrução Normativa INSS/DC nº 078, de 16.07.2002.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      6/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimento adotado por médico de encaminhar, via fax, proposta de realização de exames para as empresas, por preço abaixo do que está sendo realizado

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acréscimo de honorários decorrente de mudança de acomodação de paciente no curso de internação hospitalar

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recomendação dos planos de saúde aos médicos credenciados, de colocação do CID-10, quando da solicitação de exames complementares

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      29/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer a propósito de exame médico-pericial realizado por médico não inscrito neste CRM -, por determinação da Seguradora UNIMED S/A, resultando em indeferimento do benefício

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      20/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamento acerca da propriedade de incluir no opúsculo da UNIMED a especialidade \\\"Tisiologia\\\".

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      19/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Período de preservação de prontuários médicos

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      18/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médica solicita esclarecimentos acerca do limite de pacientes a serem atendidos por turno de 4 horas de trabalho no Programa de Saúde da Família (PSF)

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      16/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade do Curso de Formação em Acupuntura, promovido pela Associação Brasileira de Acupuntura (ABA), com sede em São Paulo e que está sendo ministrado em João Pessoa

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      15/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita parecer sobre a \\\"Orientação Interna Conjunta INSS/PROCGER/DIRBEN Nº 52\\\".

    Ver norma
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