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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ao médico, nos limites de sua competência e de acordo com as normas vigentes no país, é assegurado o direito de exercer sua profissão sem discriminação de qualquer natureza, não podendo, entretanto, anunciar a prática de especialidade para a qual não este

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa NÃO É ATRIBUIÇÃO DOS CONSELHOS DE MEDICINA A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ACERCA DE FATOS DE INTERESSE DA JUSTIÇA, TAREFA QUE CABE AOS INSTITUTOS DE MEDICINA-LEGAL

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      1/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Orientação quanto ao movimento que vem sendo realizado visando a isonomia salarial de todos os médicos que atuam em hospital de João Pessoa - Paraíba.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      26/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade do estabelecimento e da manutenção da escala de plantão e da troca de plantonista ao término do plantão

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      24/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer acerca da emissão de atestado médico sem o CID

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      14/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Existência ou não de proibição de Clínica locar espaço ocioso para um laboratório

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      13/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Período de preservação de livros de ocorrências médicas

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      12/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa consultando a respeito da carga de trabalho dos médicos servidores públicos (20 horas semanais) em regime de plantão (12 e 24 horas) e em qual legislação nos respaldamos

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      10/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta ao CRM-PB sobre a visão ética e médica pericial do registro do número da Codificação Internacional de Doenças (CID-10) em relatório médico destinado a um parecer pericial.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      9/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade da ocupação da chefia das Divisões e Serviços de Benefícios do INSS por servidor não-médico

    Ver norma
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