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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      2/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: A Declaração de Óbito (DO), em locais com ou sem médico, é o único documento legal por meio do qual o Cartório de Registro Civil emitirá a certidão de óbito, documento imprescindível para o sepultamento. Nos locais onde houver médico, caberá a ele

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      1/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atribuições do Chefe de Plantão

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      28/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico que realizar exames complementares solicitados por profissionais não habilitados em lei responderá eticamente junto aos CRMs.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      22/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O enfermeiro só pode prescrever medicamentos estritamente nos programas de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde, quando membro de equipe de saúde e sempre para dar continuidade ao tratamento.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      21/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As normas para funcionamento das Clínicas de Endoscopia Digestiva são aquelas preconizadas pela Sociedade Brasileira de Endoscopia (SOBED), pela Resolução do CFM de n° 1.670/03 e as normas de Vigilância Sanitária.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      20/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Herbiatria atualmente é um termo em desuso. O atendimento médico ao adolescente - até 19 anos deve ser realizado pelo pediatra.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      18/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O ato de transcrição de exames feito por médico substituto não constitui infração ao art. 62 do Código de Ética Médica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      17/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita parecer acerca da solicitação de admissão da Dra. NPDC como Acupunturista da UNIMED-JP

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      16/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa os consulentes, de posse de Certificado de Conclusão de Curso de Especialização em Acupuntura, perguntam se estariam aptos ao exercício da Acupuntura e de credenciamento por parte de planos de saúde.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      15/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A limitação ao médico da liberdade de escolha dos exames e demais procedimentos médicos é considerada infração ao Código de Ética Médica.

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