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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      6/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O arquivamento de prontuários médicos eletrônicos será permanente é o que determina o artigo 7º da Resolução CFM nº 1.821 que foi homologada em 11 de julho de 2007.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      5/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Condições de transporte de pacientes e obrigatoriedade da equipe médica em prestar o atendimento.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a eticidade do “projeto alternativo de assistência Médica”.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      1/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A normatização da elaboração das escalas de plantão de uma instituição de saúde devem fazer parte do seu regimento interno,cabendo ao diretor técnico a responsabilidade de sua elaboração e cumprimento. Eventuais mudanças na sua composição devem priorizar os interesses majoritários da instituição, respeitando-se prioritariamente os princípios dos direitos adquiridos, da antiguidade, do bom senso, a exeqüibilidade da mudança e de igualdade de direitos e deveres éticos entre os membros do corpo clinico,independentemente da natureza dos seus vínculos empregatícios.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      32/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A elaboração do relatório médico é antes de tudo uma obrigação ética. Em serviço público não pode haver cobrança de honorários médicos

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      31/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questiona se existe alguma regulamentação ética ou administrativa que estabeleça o tempo necessário para que o médico realize uma hospitalar em Pediatria (anamnese, exame físico, solicitação de exames laboratoriais, interpretação de exames, prescrição medicamentosa e esclarecimentos aos familiares), em hospital público onde o profissional tem a carga horária de 04 horas/dia e também em hospital privado onde a visita hospitalar é ocasional.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      29/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O requerente, indaga sobre a solicitação de aluno de medicina estrangeiro (Argentina) estagiar naquele Hospital, na condição de médico observador.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      25/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Na localidade onde não há peritos oficiais, o médico nomeado por portaria deve atender à requisição da autoridade, porém deve realizar a perícia se existirem as condições mínimas e cumpridos as premissas de isenção

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      24/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Adotar em consultório horário exclusivo para pacientes particulares.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      15/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Competência institucional para realização de necropsias

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