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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
26/2008
Situação
Em vigor

Ementa Questiona se hospital público ou privado, que atenda urgência e emergência pediátrica, com UTI neonatal e /ou UTI pediátrica está obrigado a ter cirurgião pediátrico em seu corpo clínico

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
23/2008
Situação
Em vigor

Ementa Solicita parecer quanto aos procedimentos realizados pelo Corpo de Bombeiros, no atendimento pré-hospitalar móvel, onde resgatam vítimas de acidentes automobilísticos, ferimentos por arma branca ou de fogo e outros, onde tecnicamente, tem se o conhecimento que esses pacientes, obrigatoriamente, já deveriam iniciar a receber atendimento técnico qualificado no primeiro atendimento.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
20/2008
Situação
Em vigor

Ementa Consulta sobre as dúvidas em relação a reelaboração da escala de médicos que trabalham na Maternidade Cândida Vargas, na qual é diretor técnico, em face da ocorrência de estado de greve.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
19/2008
Situação
Em vigor

Ementa Consultam sobre a obrigatoriedade ou não de dobrar o plantão do médico seguinte, em decorrência de greve.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
18/2008
Situação
Em vigor

Ementa O exmo. Promotor faz três indagações a respeito do movimento paredista dos médicos da Prefeitura Municipal de João Pessoa, iniciado em 1º de junho de 2008.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
15/2008
Situação
Em vigor

Ementa Consultam o CRM se é ético aumentar a carga horária ou assumir plantões extras em lugar dos médicos afastados em função da não renovação do contrato SESAU – JP e COOPAGIO.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
14/2008
Situação
Em vigor

Ementa questiona a competência/qualificação de fiscais da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa, portadores de diplomas de nutricionista e Fisioterapeuta de fiscalizar Clínicas de Oftalmologia

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
9/2008
Situação
Em vigor

Ementa O limite máximo de consultas médicas em unidade de Saúde da Família será de 14 (catorze) consultas pro médico e por 4 (quatro) horas de trabalho. Sendo facultado ao médico, a seu critério, exceder o teto desde que mantidas a qualidade do ato médico. Em casos excepcionais, como calamidade constatadas por autoridades públicas e o CRM, este limite não será considerado.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
7/2008
Situação
Em vigor

Ementa PROCESSO CONSULTA Nº 07/2008, protocolado em 09/04/2008. INTERESSADO: dr. Glauco dos Santos Gouvea ASSUNTO: requere posicionamento do CRM-PB se com base nas declarações, atestado médico, exame e laudo anexos, pode-se afirmar que os citados documentos configuram um quadro de cardiopatia grave?”.

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
6/2008
Situação
Em vigor

Ementa O arquivamento de prontuários médicos eletrônicos será permanente é o que determina o artigo 7º da Resolução CFM nº 1.821 que foi homologada em 11 de julho de 2007.

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