Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2003

Ementa Fixa regras para cadastro, registro, cancelamento, anuidades e taxas para as pessoas jurídicas

Ementa Regulamenta o procedimento ético-médico relacionado ao Perfil Profissiografico Previdenciário (PPP).

Ementa Aprova reformulação orçamentária dos CRMs e do CFM para 2003

Ementa Homologação eleições para conselheiros efetivos e suplentes do CRMMG, gestão 2003-2008

Ementa Regulamenta a inscrição de médico estrangeiro no tocante ao Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa e revoga a Resolução CFM nº 1.620/2003.

Ementa Estabelece parâmetros de segurança que devem ser observados nas cirurgias de lipoaspiração, visando garantir ao paciente o direito de decisão pós-informada e aos médicos, os limites e critérios de execução.

Ementa Homologação eleições para Cosenlheiros Eftivos e suplentes do CRMAP, gestão 2003-2008

Ementa Estabelece normas e procedimentos para remessa de balancetes dos Conselhos Regionais de Medicina ao Conselho Federal de Medicina

Ementa Dispõe sobre a alteração da data de nomeação da Diretoria Provisória do CRMMG referente à eleição do qüinqüênio 2003/2008 e sobre a alteração da data do novo escrutíneo