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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      9/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico plantonista de Pronto Atendimento ou Pronto Socorro é responsável pelo paciente que internou até o conhecimento do médico cirurgião, devendo para isso obter ou concordância para internar ou orientação para o caso.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      8/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A cirurgia é ato privativo e exclusivo do médico. Realizar uma cirurgia com um auxiliar não médico pode colocar em risco a vida do paciente e constitui infração ao Código de Ética Médica, salvo numa situação de urgência ou de emergência.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      7/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A carga horária do plantonista médico é aquela prevista no Regimento Interno da instituição de saúde que geralmente varia entre 06 a 12 horas, devendo ser respeitado o contrato de trabalho. Por outro lado, a resolução do CRM de São Paulo de nº 90/2000 proíbe a prestação de plantões com carga horária superior a 24 horas.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      6/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A competência e responsabilidade perante os CRMs, quanto à elaboração/cumprimento da escala de médicos de uma determinada instituição é sempre do seu diretor técnico e ou clínico, conforme a resolução CFM nº 1.342/91.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      5/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimentos de diagnóstico e terapia podem ser realizados por profissionais que tenham titulação fornecida pela especialidade, reconhecida pela Associação Médica e com registro no Conselho de Medicina.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa responsabilidade de médico plantonista lotada em uma equipe de UTI móvel de um hospital ausentar-se para realizar transferência inter-hospitalar

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      1/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os convênios não devem limitar a quantidade de Svoflurano, e sim observar as quantidades gasta na ficha de anestesia.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      26/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de elaboração de laudo médico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      25/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigação de médicos cooperados plantonistas em realizarem procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos ambulatoriais.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      24/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O diploma de graduação em Medicina e posterior inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina onde vai atuar habilitam o inscrito à realização de toda atividade profissional, recaindo sobre ele a responsabilidade ética dos atos praticados e suas conseqüências. No entanto, em unidade de assistência hospitalar em que haja plantonistas com especialidades que facultem maior experiência para realização de acesso venoso profundo, a eles deve ser atribuída a tarefa, em cumprimento à determinação da Diretoria Técnica.

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