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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
8/2020
Situação
Em vigor

Ementa Processo eleitoral para o cargo de Direção Clínica. Atribuição do Corpo Clínico. Observação aos dispositivos do Regimento Interno da Instituição.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
7/2020
Situação
Em vigor

Ementa Envio de cópia de laudo para plano de saúde, Impossibilidade. Análise in loco pelo auditor.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
6/2020
Situação
Em vigor

Ementa O médico executor e o médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - podem executar e validar o exame audiométrico.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
5/2020
Situação
Em vigor

Ementa A pericia medica esta disciplinada na Lei n° 12.842/2013. O medico na condição de auditor ou revisor de pericias deve obedecer aos ditames éticos assegurados no Código de ética medica, nos manuais específicos periciais e no CPC atual. Cabe ao perito medico responsabilidades éticas, administrativa, civil e penal.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
4/2020
Situação
Em vigor

Ementa Auxiliar medico. Necessidade de vinculo comprovado com a Instituição ou ao Medico Assistente. Resguardo do sigilo profissional

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
3/2020
Situação
Em vigor

Ementa CONSULTA MÉDICA. IMPORTÂNCIA PARA QUEM A BUSCA. NORMAS DA PROFISSÃO MÉDICA. INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE ATO EM CONSULTA SIMPLES, PARCIAL OU COMPLEXA. REALIZAÇÃO EM APENAS UM OU EM MAIS DE UM MOMENTO. EXAMES COMPLEMENTARES. CRITÉRIO MÉDICO

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
2/2020
Situação
Em vigor

Ementa Estágios para o curso de medicina. Necessidade de obediência aos dispositivos emanados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará e demais legislações.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
1/2020
Situação
Em vigor

Ementa O exame de ultrassonografia pode ser realizado por qualquer médico, inclusive médico clínico, devidamente registrado em seu CRM, entretanto, ele não poderá se anunciar como especialista, caso não tenha o RQE correspondente.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
6/2019
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade profissional. Fatos que prejudicam o bom relacionamento com o paciente. Possibilidade de recusa de atendimento.

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Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
5/2019
Situação
Em vigor

Ementa Prerrogativas do médico. Alta médica hospitalar. Possibilidade de emissão do Termo de Responsabilidade de Alta a requerimento do paciente. Observância aos princípios constitucionais e bioéticos.

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