Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
3/2010
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade do Regimento Interno nas Instituições de Saúde

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
2/2010
Situação
Em vigor

Ementa Relação médico-paciente

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
1/2010
Situação
Em vigor

Ementa Limite para realização de cesárias

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
14/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há obrigatoriedade no exercício da preceptoria por médico assistente somente devendo ocorrer quando houver o devido acordo e a justa remuneração para tanto.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
13/2024
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Não há vedação legal para o fornecimento de laudo de diabetes e prescrição de insulina pelo médico clínico geral.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
12/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os receituários médicos devem ser preenchidos conforme determina a legislação pertinente ao assunto observando-se todas as regras cabíveis seja em atendimento presencial ou por telemedicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
11/2024
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: A presença de acompanhante no período perinatal é prerrogativa legal da parturiente. A autonomia médica deve ser observada em caso de risco de morte e sempre que se impuser uma decisão técnica. Risco de sequelas maternas ou infantis, com questionamentos posteriores. Atribuir ao acompanhante a condição de representante legal da parturiente exige documentação prévia ao ingresso no atendimento perinatal.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
10/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É direito do médico da APS (Atenção Primária a Saúde) a garantia ao transporte para realizar visita domiciliar.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
9/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O profissional médico pode desempenhar atividade assistencial e de diretoria técnica no mesmo estabelecimento, desde que respeitadas as jornadas específicas para cada função.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PA
Nº/Ano
8/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico pode ter consultório particular e prescrever, bem como realizar divulgação, desde que observadas as normas da publicidade médica.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade