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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
8/2005
Situação
Em vigor

Ementa A inclusão de cláusulas de termo de consentimento que permitam o manuseio de prontuários por pessoas ou instituições alheias à pesquisa não tem respaldo no Código de Ética Médica ou em resolução do Conselho Federal de Medicina

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
7/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A equipe técnica do Banco de Tecidos Musculoesqueléticos, no que concerne ao trabalho do médico, deve seguir as normas da Portaria GM nº 1.686, de 20 de setembro de 2002, principalmente nos itens: Anexo I – 3.1, letras “a” e “b”; 3.1.2, letra “a”

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há transgressão das normas emanadas pela Resolução CFM nº 1.358/92 neste caso específico, pelo fato de que, por razões étnico-culturais muito bem justificadas, ser esta a única forma de atender ao anseio e à necessidade reprodutiva da solici

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de Medicina devem conceder, a qualquer solicitante, informações relativas a processos ético-profissionais com decisão já transitada em julgado de absolvição ou condenação de caráter público

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O uso da melagenina (extrato hidroalcoólico de placenta humana) ainda não apresenta evidência científica comprovada para o tratamento do vitiligo

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/2005
Situação
Em vigor

Ementa Tratamento de vitiligo com aplicações de PUVA EMENTA: O tratamento com PUVA-fototerapia com ultravioleta-A não é um tratamento experimental, sendo mais uma alternativa na tentativa da cura do vitiligo, mesmo não alterando o material genético do pacient

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/2005
Situação
Em vigor

Ementa Implante intra-estromal de córnea (anel de Ferrara) EMENTA: Aprova o implante de anel intra-estromal na córnea para o tratamento de pacientes com ceratocone nos estágios III e IV, que de um procedimento experimental, passa a ser considerado como usua

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O comportamento do perito médico deve ser pautado pela legislação específica, Código de Ética Médica e Resolução CFM nº 1.488/98

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
34/2004
Situação
Em vigor

Ementa A consulta médica é única e indivisível e deve ser a mais abrangente possível, não sendo admissível a cobrança dupla diante de uma condição em que o exame faz parte de uma conduta lógica na busca do diagnóstico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
30/2004
Situação
Em vigor

Ementa Tratamento cirúrgico com Excimer Laser

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