Ementa Aprova reformulação orçamentária do CFM e dos CRMs para o exercício de 2004. Aprova a previsão orçamentária do CFM e dos CRMs para o exercício de 2005

Ementa Regulamenta a convocação dos Conselheiros Suplentes para julgamento dos recursos em sindicâncias, em face da necessidade de serviço.

Ementa Institui a Revalidação dos Títulos de Especialistas e da áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão dos Certificados de Revalidação

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências

Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina e o Regulamento de Administração Financeira e Contábil dos Conselhos de Medicina.

Ementa Autorização ética do uso de órgãos e/ou tecidos de Anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais

Ementa Homologa eleição dos membros representantes do CRMTO junto ao CFM

Ementa Homologa a eleição dos membros representantes do CRMSP junto ao CFM

Ementa Homologa eleição dos membros representantes do CRMSE junto ao CFM

Ementa Homologa eleição dos membros representantes do CRMSC junto ao CFM