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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O comportamento do perito médico deve ser pautado pela legislação específica, Código de Ética Médica e Resolução CFM nº 1.488/98

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
34/2004
Situação
Em vigor

Ementa A consulta médica é única e indivisível e deve ser a mais abrangente possível, não sendo admissível a cobrança dupla diante de uma condição em que o exame faz parte de uma conduta lógica na busca do diagnóstico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
30/2004
Situação
Em vigor

Ementa Tratamento cirúrgico com Excimer Laser

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
28/2004
Situação
Em vigor

Ementa Não é concebível a modificação do atendimento à saúde da população para um modelo onde se confundam as atividades dos diversos profissionais envolvidos na assistência, o que acarretaria descaracterização das prerrogativas de cada profissão e diluiria a re

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
27/2004
Situação
Em vigor

Ementa O tratamento rotineiro utilizando ozonioterapia não é permitido pelo fato de a literatura médica não possuir estudos bem fundamentados que confirmem sua eficácia.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
26/2004
Situação
Em vigor

Ementa O procedimento de punção de medula óssea e a interpretação dos resultados caracterizam ato médico

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
25/2004
Situação
Em vigor

Ementa Regimento Interno do CRM-AL.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
24/2004
Situação
Em vigor

Ementa A Lei n° 9.656/98 e a Resolução Consu n° 7 não trazem em seu contexto qualquer determinação que obrigue quebra do sigilo médico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
23/2004
Situação
Em vigor

Ementa Candidatos à licença para portar armas devem submeter-se a exame psiquiátrico, além do psicológico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
22/2004
Situação
Em vigor

Ementa : I- O médico, pela natureza de seu trabalho, não pode garantir resultado do tratamento que faz, o que é reconhecido pelo próprio Código de Defesa do Consumidor, que o obriga a responder por responsabilidade subjetiva (determinação da culpa), quando for a

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