Ementa Dispõe de normas para registro das empresas de prestação de serviços médico-hospitalares. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 166, 30 ago. 1995. Seção 1, p. 44.

Ementa Normas que regulamentam a cobrança da Dívida Ativa ou Judicial, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 213, 11 nov. 1981. Seção 1, p. 72).

Ementa Dispõe da obrigatoriedade do pagamento de anuidades fixadas pelo Conselho Federal de Medicina. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 13/64. Vide: Resolução CFM nº 1241/87. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 176, 16 set. 1981. p. 80).

Ementa Dispõe sobre a criação, reformulação, regulamentação e competência das Delegacias Regionais Físicas e Virtuais do CRM-TO.

Ementa Fixa os valores das anuidades para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

Ementa Adota integralmente a Resolução CFM nº 1.754/2004, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2005, prazos de desconto, multas, valores das taxas e serviços, bem como a sistemática de cobrança e recolhimento.

Ementa Adotar integralmente a Resolução CFM nº 1706/2003, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2004, prazos de desconto, multas, valores das taxas e serviços, bem como a sistemática de cobrança e recolhimento.

Ementa Adotar integralmente a Resolução CFM nº 1648/2002, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas para o exercíco de 2003, prazos de desconto, multas valores das taxas e serviços, bem como a sistemática de cobrança e recolhimento.

Ementa Declarar incapacitado ao exercício da medicina o médico Colemar Rodrigues de Cerqueira, vinculando esta interdição à vigência da decisão judicial que assim o considerou.

Ementa Adotar integralmente a Resolução CFM Nº 1.606/2000, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas no exercício de 2001, prazos de desconto, multas e sistemática de cobrança e recolhimento.