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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      32/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de parecer quanto a possibilidade de um Clínico Geral efetuar atendimento em substituição ao médico pediatra

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      31/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer quanto à legalidade da exigência por parte de convênios de certificados de cursos e pós-graduação para o credenciamento do profissional médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      30/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Parecer quanto à possibilidade de convênios glosar solicitação de procedimento de vasectomia sem justificativa.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      29/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Parecer referente a médicos anestesistas recusar a realizar procedimentos anestésicos em cirurgias submetidas por residentes em cirurgia geral.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      28/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Parecer referente a possibilidade de médico perito recusar atestado médico de outro Estado.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      27/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Quanto à utilização da tabela disposta em Lei para o recebimento do seguro DPVAT.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      26/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa quanto a possibilidade de atuar na área de Medicina do Trabalho sem o registro da especialidade

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      24/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Parecer referente a quantos e quais profissionais são necessários num trabalho de parto normal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      23/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autorização para utilização de útero de substituição em doadora que não pertence à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      21/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Parecer quanto a Possibilidade de médico sem especialidade assumir cargo de Diretor Técnico e/ou contratar radiologista de outra cidade.

    Ver norma
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