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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      52/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Escolha de equipe cirúrgica

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      51/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa sobre a possibilidade de médico não especialista em Medicina do Trabalho realizar exames ocupacionais e se o Perito Judicial pode-se negar a fazer pericia tendo vinculo com as partes.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      50/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questiona de quem é a competência na realização de Pericia Forense e Criminológica para fins de cumprimento as determinações das Leis de execuções penais.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      49/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Especialidades médicas para atuar no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      48/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento da comunicação de acidente de trabalho/CAT pelo médico que prestou o primeiro atendimento.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      47/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aquisição do soro Antiofídico por profissionais não médico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      46/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Parecer quanto a possibilidade de médico clínico geral realizar plantões de obstetrícia.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      45/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico para acompanhantes de doentes.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      44/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Parecer quanto a possibilidade de médico não especialista ser Responsável Técnico por uma unidade quando não se tem especialista na área na Região.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      43/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer quanto a possibilidade de realização de endoscopia digestiva sem formação específica.

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