Ementa Aprova reformulações orçamentárias do exercício de 2004 dos Conselhos Regionais de Medicina

Ementa Estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos aceitos e equipe

Ementa Julga regular a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina, referente ao exercício de 2004

Ementa Julga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2004

Ementa Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.666/2003, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.

Ementa Resolve considerar o implante de anel intra-estromal na córnea usual, na pratica médica-oftalmológica, para o tratamento de pacientes com ceratocone nos estágios III e IV. Modifica a Resolução CFM nº 1622/2001.

Ementa Aprova o Normativo de Pessoal – Cargos de Livre Provimento

Ementa Aprova o Normativo de Administração - Estrutura Organizacional.

Ementa Altera o percentual da multa em caso de atraso no pagamento das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências

Ementa Estabelece normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas das Conselho de Medicina e revoga a Resoluçào CFM nº 1645/02.