Ementa A esterilização voluntária em seres humanos, é legal e ética, desde que se observe o artigo 10 da Lei n° 9263 que fala sobre Planejamento Familiar.

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Ementa O médico, mesmo que excluído do Corpo Clínico de um Hospital, não pode ser impedido de nele intemar seus pacientes e realizar cirurgias. O Diretor Clinico do Hospital é o responsável pela garantia desse direito.

Ementa Salvo por motivo de força maior, comete delito ético o médico que se afasta de plantão na UTI para exercer outras atividades no Hospital, deixando os pacientes sob os cuidados da enfermagem.

Ementa Presença de Radiologista no Centro Cirúrgico para realização de colangiografia intra-operatória

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Ementa Médico fazer a anestesia e atuar como auxiliar, ao mesmo tempo