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      MT

    • Nº/Ano

      32/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da assinatura médica nos prontuários dos pacientes em atendimento no HPSMC.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      31/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da realização de Espirometria por profissional fisioterapeuta.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      30/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do procedimento clínico a ser feito no caso de abuso sexual de crianças, adolescentes, e os sofridos por adultos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      29/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da Autorização para Laqueadura e Vasectomia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      28/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autorização de CID em Atestados Médicos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      27/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade de médico sem a especialidade patologia, compor a equipe de serviço de verificação de óbito SVS/ SES-MT.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      26/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de contrato de trabalho de 6 horas e sobreaviso fora da unidade para casos de urgência.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      25/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do prazo estabelecido para que o laboratório de análises patológicas faça a liberação dos resultados, laudos e exames anatomopatológicos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      24/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da revogação das normativas proibitivas nos cartões descontos, e divulgação.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      23/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico assistente não pode cobrar do paciente, valor adicional à consulta para emissão de atestado, laudo, parecer ou relatório médicos, independente da finalidade dos mesmos.

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