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      MT

    • Nº/Ano

      8/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do afastamento de médica gestante no atendimento de síndrome gripais, visto a mesma não ser imunizada.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade de liberação de estágio para médica graduada na Bolívia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do Sobreaviso médico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do próprio médico ser dono e fornecedor dos materiais especiais OPME (Órteses, Próteses e Medicamentos especiais), e insumos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer Acerca da obrigação de se cumprir a carga horária de 40 horas semanais estipulada ao cargo de Diretor Técnico na Santa Casa.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da entrega e arquivamento de prontuários

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tempo de permanência na UTI, de médicos plantonistas, visitador e responsável técnico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A realização de monitorização neurofisiologia intraoperatória é ato médico e poderá ser realizada por médicos, independente de sua especialização.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      34/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer acerca da cobrança em dobro do valor de Ultrassonografia gestacional de gestação gemelar.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      33/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de espirometria em época de pandemia de COVID, e possível caso a prevalência seja baixa.

    Ver norma
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