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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
18/2021
Situação
Em vigor

Ementa Acerca da possibilidade e legalidade da instalação de câmeras, com filmagens ininterruptas, nas alas de Covid-19, e UTls dos Hospitais.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
17/2021
Situação
Em vigor

Ementa Acerca de normativa regulamentadora em relação às declarações médicas para ritos funerais.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
16/2021
Situação
Em vigor

Ementa Acerca do funcionamento das clínicas multidisciplinares e a cobrança de co-participação em todos atendimentos realizados pelos sub-locátarios na clínica, com o proprietário locador.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
15/2021
Situação
Em vigor

Ementa Acerca de atestado retroativo com marcação e data posterior.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
14/2021
Situação
Em vigor

Ementa Acerca da necessidade da presença física do médico intensivista nos leitos de UTI, se existe alguma normativa regulamentadora autorizando o acompanhamento virtual, durante a pandemia de covid-19.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
13/2021
Situação
Em vigor

Ementa Acerca da legalidade na divulgação dos nomes das pessoas vacinadas do Covid-19, no município de Nova Mutum MT.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
12/2021
Situação
Em vigor

Ementa Acerca do funcionamento e da responsabilidade dos médicos visitadores no atendimento médico de pacientes internados.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
11/2021
Situação
Em vigor

Ementa Acerca da normatização para o funcionamento de consultório médico para atendimento presencial e para atendimento por telemedicina.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
10/2021
Situação
Em vigor

Ementa Acerca da necessidade de registro do Certificado de Pós Graduação em Alergologia e Imunopatia, no Conselho de Classe competente, bem como sobre a competência do referido órgão para validação do Diploma de Especialidade.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
9/2021
Situação
Em vigor

Ementa Acerca dos Optometristas aviarem receitas e realizarem exames

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