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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
32/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Exames de paternidade (DNA) são exames técnicos realizados por profissionais devidamente qualificados, não sendo ato médico exclusivo.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
31/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico, diante de situação profissional de atendimento em condições às quais não está plenamente afeito , deverá, sempre que necessário e possível, encaminhar o paciente para atenção de melhor qualidade.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
30/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há conflito entre a Resolução CFM nº 1.472/97, que trata de arquivos de lâminas e blocos de parafina, e a 1.639/02, que trata da manutenção do prontuário médico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
29/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O uso do Terminal de Atendimento ao SUS (TAS) não constitui matéria que configure ou enseje dilema ético.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
28/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A coleta e processamento de sangue obedecem as normas padronizadas para esta atividade, não importando se exercida pelo setor privado, devidamente autorizado, ou pelo setor público.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
27/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é ético que as seguradoras e os planos de saúde, ao não autorizarem o pagamento de determinados tratamentos médicos, por razões gerenciais, procurem responsabilizar os médicos por tais procedimentos administrativos, esquivando-se dos seus co

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
25/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O Atestado de Equipe Multiprofissional do SUS não encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente, sendo medida antijurídica do Ministério da Saúde atribuir competências, não previstas em lei, aos profissionais da área da saúde.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
24/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O uso de colas biológicas em procedimentos otorrinolaringológicos ainda não foi contemplado no Projeto Diretrizes da AMB-CFM.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
23/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico legista deve exercer suas atividades de forma ética, sem interferência de não-médicos, sendo vedada sua prática em locais como delegacias de Polícia, presídios, etc.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
22/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O acompanhamento por familiares de paciente terminal em UTI, ressalvado o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso, fica submetido ao critério ético-técnico médico.

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