Ementa Cria a Comissão de Segurança do CRM-ES

Ementa Dispõe sobre a criação e atribuições das Delegacias Seccionais e dos Delegados.

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-ES nº 268/2016, publicada no DIO-ES em 20/09/2016 e demais disposições em contrário. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CRM-ES Nº 319/2020

Ementa Aprova a revisão/alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do CRM-ES.

Ementa Altera o valor da Hora Técnica (HT) para realização de perícias médicas solicitadas pelo Poder Judiciário e da outras providências.

Ementa Comissões Permanentes do CRM-ES.

Ementa Estabelece critérios norteadores para prescrição de órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos, bem como a relação dos médicos com empresas que fabriquem ou comercializem esses materiais.

Ementa Dispõe sobre a prorrogação da Licença-maternidade e Licença-paternidade para funcionários do CRM-ES e dá outras providências.

Ementa Dispõe acerca do requisitos para cadastro/registro de Pessoas Jurídicas no CRM-ES.

Ementa Nomeia e atualiza os membros das Comissões Permanentes do CRM-ES.