Ementa Regulamenta a concessão de visto provisório para o exercício temporário por até 90 (noventa) dias ao médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.

Ementa Homologa a Portaria CME nº 1/2023, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Ementa Estabelece as comendas a serem concedidas às personalidades médicas e àqueles que não são médicos.

Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2023

Ementa Dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica.

Ementa Susta temporariamente os efeitos da Resolução CFM nº 2.324, publicada no D.O.U. de 14 de outubro de 2022, Seção I, pág. 189.

Ementa Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial.

Ementa Aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa. (TEMPORARIAMENTE SUSPENSA PELA RESOLUÇÃO CFM 2326/2022)

Ementa Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

Ementa Revoga Resolução CFM nº 1.997, de 16 de agosto de 2012, que altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.