Ementa Comunidade Terapêutica não se caracteriza por ambiente médico. Impossibilidade de regulamentação; registro; cadastro e inscrição pelos Conselhos de Medicina.

Ementa Institui o Normativo de Pessoal AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO que define os critérios de análise sistemática do desempenho dos funcionários do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE em função das atividades que realiza, cumprimento das metas estabelecidas, dos resultados alcançados e do seu potencial de desenvolvimento.

Ementa Institui o Normativo de Pessoal CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

Ementa Institui o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

Ementa Institui o Plano de Cargo. Carreira e Salário — PCCS do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

Ementa EMENTA: Estabelece os critérios norteadores da relação dos médicos com as indústrias de órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos.

Ementa EMENTA: Dispõe sobre a proibição de laboratórios de análises clínicas em seres humanos, realizarem exames laboratoriais em animais.

Ementa Determinar a obrigatoriedade da presença do pediatra ou neonatologista em todas as Unidades de Saúde credenciadas para assistência ao parto.

Ementa REVOGA a RESOLUÇÃO 01/99 e suas alterações. Normalizando as atividades e decisões das Câmaras de Sindicância. Resolução nº 01/2018 ALTERA o § 7° do artigo 10 e § 2° do artigo 2° desta Resolução.

Ementa Determina Interdição Ética do Hospital Regional Júlio Alves de Lira, em decorrência de diversas irregularidades constatadas em fiscalização tais como déficit nas escalas de plantão e instalações físicas precárias, expondo os pacientes a risco de vida.