Ementa Dispõe sobre as normas para a liberação de cópias de Prontuário Médico.

Ementa 1. Médico lotado em ambulatório, tendo saído da escala de plantão a mais de 15 anos tem direito ao princípio de antiguidade ao retornar a escala? Deveria retornar a escala de plantão pelo final de semana?

Ementa Revoga a Resolução CRM-PB n° 106/2001. Cria o cargo de Vice Corregedor. Dispõe sobre as atribuições do Corregedor, Vice Corregedor e dá outras providências.

Ementa Regulamenta os procedimentos para pagamentos de diárias aos funcionários e assessores do Conselho, exceto ao motorista e, revoga o Parágrafo primeiro do artigo 4º" da Resolução CRM-PB nº" 142/2010.

Ementa Normatiza o direito da parturiente ter um(a) acompanhante no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, estabelecendo critérios para o uso de equipamentos eletrônicos na sala de parto é dá outras providêncas.

Ementa Dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão de Prontuário Médico em estabelecimentos de saúde. Altera o parágrafo 2º, do artigo 2º da Resolução CRM-PB nº 139/2009.

Ementa Revoga a Resolução CRM-PB nº 130/2006 e estabelece o protocolo para cessão das instalações do CRM-PB para realização de eventos.

Ementa Dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão de Prontuário Médico em estabelecimentos de saúde.

Ementa Dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão de Óbito em estabelecimentos hospitalares.

Ementa Regulamenta os procedimentos para pagamentos de diárias, auxílios de representação e verbas indenizatórias e revoga a Resolução CRM-PB n° 135/2008.