Ementa Regimento Interno CRM-RN

Ementa Regimento Interno CRM-BA

Ementa Regimento Interno CRM-RS

Ementa EMENTA: Médico apenado em PEP, independente do artigo em que sua conduta foi tipificada, pode participar do corpo de conselheiros, exceto, temporariamente, no referido período quando apenado na letra “d” (suspensão até 30 dias), ou definitivamente, quan

Ementa EMENTA: Estabelece a competência do médico legista e do médico patologista – SVO, em realizar a necropsia.

Ementa EMENTA: As alterações propostas pelo PL nº 2.056/03, que altera dispositivos da Lei nº 9.656/98, visam disciplinar de forma mais isonômica a relação entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde, sendo apropriado que as entidades médicas

Ementa EMENTA: Implante de lente intra-ocular com finalidade refrativa é, ainda, considerado experimental. A Resolução CFM nº 1.762/05 não se aplica a este procedimento.

Ementa EMENTA: Compete exclusivamente ao Comitê de Ética em Pesquisa e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) – com base na Resolução CNS/MS nº 196/96 – analisar, referendar e aprovar qualquer projeto ou protocolo de pesquisa médica que envolva seres

Ementa EMENTA: Todo “Protocolo de Pesquisa” envolvendo seres humanos deverá ser submetido à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) ou à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/MS).

Ementa EMENTA: O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do Ministério da Saúde está amparado pela Portaria MS nº 2.048/GM e a atuação médica, em atendimento pré-hospitalar, regulamentada pela Resolução CFM nº 1.671/2003