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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
10/2001
Situação
Em vigor

Ementa Remete à Resolução CFM N° 1.601/2000 e ao Parecer CFM 57/99.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
9/2001
Situação
Em vigor

Ementa É impróprio, indevido e ilegal o médico ser avaliado por não médico quanto à aptidão e competência técnica, à eficiência e à Ética profissional.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
8/2001
Situação
Em vigor

Ementa Não cabe ao médico em hospital público ou conveniado ao SUS, discriminar, seja por qualquer motivo a pacientes oriundos de outros países, mesmo em atendimentos de caráter eletivo.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
7/2001
Situação
Em vigor

Ementa Legítimo é o ato de médico não radiologista participar de exames radioclinicos em redime de urgência, porém a emissão de laudo sobre o mesmo é prerrogativa de radiologista, não devendo aquele perceber honorários pelo trabalho efetivado.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
6/2001
Situação
Em vigor

Ementa Indícios de conduta anti-ética desaconselham o atendimento, em caráter particular, de usuários de planos de saúde por profissionais médicos voluntariamente não cadastrados, embora capacitados técnica e legalmente, como especialistas em área afim com ativ

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
5/2001
Situação
Em vigor

Ementa Presença do plantonista no CTI/UCO/USI; tempo para adequação às normas técnicas; internação e alta do CTI/UCO/USI. A presença do plantonista no CTI/UCO/USI, é obrigatória dentro da Unidade e tanto a internação quanto a alta do paciente devem ser feitas em

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
4/2001
Situação
Em vigor

Ementa “Os profissionais contratados pelas empresa só aprovam os atestados médicos emitidos por eles, causando com isso prejuízo na sua folha de pagamento dos trabalhadores, por não aceitarem os atestados emitidos pelo SUS”.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
3/2001
Situação
Em vigor

Ementa Não pode o médico plantonista em Unidade de Terapia Intensiva deixar de comparecer a plantão sem aviso prévio ou abandonar plantão sem que seu substituto esteja presente. O médico residente no CTI não deve assumir plantão sem preceptoria.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
2/2001
Situação
Em vigor

Ementa Necessidade de gravação em fita ou fotografia de procedimento realizado com vídeo câmera para comprovação do procedimento ao Convênio de Saúde

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
1/2001
Situação
Em vigor

Ementa Os critérios de Morte Encefálica são definidos pela Resolução do Conselho Federal de Medicina Nº 1.480/97, em cumprimento ao que determina a lei nº 9.434.

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