Ementa Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Espírito Santo e Sergipe

Ementa Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Goiás, Paraíba e Pernambuco

Ementa Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Ementa Estabelece normas para a utilização de materiais de implante

Ementa Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Alagoas, Roraima e Sergipe

Ementa Dispõe sobre a prática do ato anestésico. Revoga a Resolução CFM n. 1363/1993

Ementa Altera o caput e o § único do artigo 1º, o caput do artigo 2º e o § único do artigo 4º da Resolução CFM nº 1770, publicada em 15 de agosto de 2005, que trata da inscrição provisória nos quadros dos Conselhos de Medicina.

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Ementa Dispõe sobre a não-obrigatoriedade de registro de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina

Ementa Aprova Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte