Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 2001.

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 2000.

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 1999.

Ementa Cria a Subdelegacia de Macaé do CREMERJ, e dá outras providências.

Ementa Cria a Subdelegacia de Macaé do CREMERJ, e dá outras providências.

Ementa Cria a Subdelegacia de Vassouras do CREMERJ, e dá outras providências.

Ementa Cria a Subdelegacia de Teresópolis do CREMERJ, e dá outras providências.

Ementa Isenta de pagamento de anuidade os médicos com mais de 70 (setenta) anos de idade.

Ementa Institui a Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (CART) e estabelece normas a serem seguidas pelos estabelecimentos de saúde.

Ementa Institui a inscrição provisória para os formandos em Medicina que tenham colado grau e que estejam com seus diplomas em fase de registro nos órgãos federais.