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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      28/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Necessidade do CRM-TO em fixar formas e valores recebidos a títulos de diárias e jetons.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      27/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Necessidade de dar celeridade aos processos em trâmite neste Regional

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      26/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Necessidade de dar maior celeridade na tramitação das Sindicâncias e dos Processos Éticos Profissionais

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      25/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução do CFM nº 1584/99 , que fixou os valores das anuidades e taxas a serem cobradas pelos Conselhos Regionais de Medicina, ouvido o Conselho Pleno Nacional

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      24/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Previsão legal da ação fiscalizadora dos Conselhos e a obrigação de registro dos profissionais e empresas prestadoras de serviços médicos, na jurisdição de cada regional;

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      23/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Nomear conselheiros para Comissões

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      22/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar a Delegacia Regional com sede na cidade de Gurupi.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      21/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprovar as instruções para as eleições que serão realizadas visando a escolha dos Delegados Regionais do CREMETO.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      20/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar a Delegacia Regional com sede na cidade de Araguaína.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      6/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar a comissão de Divulgação do CREMETO, composta de 5 (cinco) membros, a serem designados pelo Presidente deste regional (CODAM) e necessariamente não precisa que sejam Conselheiros;

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