Ementa Julga regular a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina, referente ao exercício de 2006

Ementa Julga as Prestações de Contas dos CRMs, referentes ao exercício de 2006

Ementa Aprova Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória pelo comparecimento em sessões plenárias, reuniões de diretoria e comissões nos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.796/06

Ementa Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe

Ementa Altera o art. 6º da Resolução CFM nº 1.657/2002, de 11 de dezembro de 2002, publicada em 20 de dezembro de 2002, que estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

Ementa Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país

Ementa Altera o art. 12 da Resolução CFM nº 1.488, de 11 de fevereiro de 1998, publicada em 6 de março de 1998, que normatiza a perícia médica e a atuação do perito e do assistente técnico.

Ementa Aprova Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina, para o exercício de 2007

Ementa Dispõe sobre a ilegalidade de registro de diplomas de formatura, emitidos por instituições de ensino superior brasileiras que não sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação