Ementa Altera os artigos 14º e 41º e atualiza os Anexos I, II, III e IV da Resolução CREMERJ nº 318/2021, que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e altera as Tabelas da Estrutura Remuneratória dos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa Dispõe sobre a estrutura organizacional e cria o Regulamento das Delegacias do CREMERJ.

Ementa Disciplina a prestação de serviços médicos à população durante a Rio 2016.

Ementa Regulamenta a participação de médico estrangeiro e de médico brasileiro, formados por faculdade estrangeira, nos programas de pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, bem como indica a responsabilidade quanto aos atos médicos executados pelos referidos médicos.

Ementa Determina a criação do Cadastro de Cancelamento de Registro de Médicos e Pessoas Jurídicas por inadimplência.

Ementa Regulamenta a participação de médico estrangeiro e de médico brasileiro, formados por faculdade estrangeira, nos programas de pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, bem como indica a responsabilidade quanto aos atos médicos executados pelos referidos médicos.

Ementa Regulamenta a participação de médico estrangeiro e de médico brasileiro formados por faculdade estrangeira nos programas de pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, bem como indica a responsabilidade quanto aos atos médicos executados pelos referidos médicos.

Ementa Cria o Departamento de Fiscalização do CREMERJ em âmbito a atual COFIS passa a atuar e, dá outras providências.

Ementa Estabelece normas para a cobrança amigável ou judicial da Dívida Ativa das anuidades do CREMERJ.