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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      116/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação, reformulação, regulamentação e competência das Delegacias Regionais Físicas e Virtuais do CRM-TO.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      115/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CRM/TO nº 96/2018.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      114/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Insere na Resolução CRM/TO nº 96/2018, publicada no D.O.E Nº 5.053, de 16 de fevereiro de 2018, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de jeton no caso de atividades realizadas por videoconferência.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      113/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza a realização de sessões plenárias e reuniões de diretoria por meio de sistema de videoconferência.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      112/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a desinterdição ética do exercício da Medicina no Centro Cirúrgico e Obstétrico da pessoa jurídica denominada Hospital de Referência de Dianópolis.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      111/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina que os diretores técnicos dos estabelecimentos de saúde do Estado do Tocantins encaminhem informações acerca das condições de trabalho e segurança no enfrentamento ao COVID-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      110/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Considerando a declaração de pandemia de COVID-19 realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e a necessidade de realizar esforços no sentido de conter a disseminação da doença no Estado do Tocantins. O Conselho Regional de Medicina resolve fazer recomendações às autoridades sanitárias, clínicas, hospitais e consultórios médicos a fim de promover esclarecimento e orientações sobre a pandemia.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      109/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina o uso obrigatório do PARTOGRAMA na assistência ao trabalho de parto em todos os hospitais e maternidades, públicos ou privados, do Estado do Tocantins.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      108/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a implementação de Protocolo para Controle de Bactérias Multirresistentes no Hospital e Maternidade Dona Regina - HMDR.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      107/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas dos Médicos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

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