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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
33/2001
Situação
Em vigor

Ementa Os Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando, na prestação dos serviços e atividades que lhe são afetos, houver deslocamento da sua cidade de origem.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
32/2001
Situação
Em vigor

Ementa Declarar incapacitado ao exercício da medicina o médico Colemar Rodrigues de Cerqueira, vinculando esta interdição à vigência da decisão judicial que assim o considerou.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
31/2001
Situação
Em vigor

Ementa Estabelecer como quantitativo mínimo aceitável para o desempenho ético da medicina naquela unidade, a permanência diuturna de 02(dois) pediatras, em regime de plantão.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
30/2000
Situação
Em vigor

Ementa Adotar integralmente a Resolução CFM Nº 1.606/2000, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas no exercício de 2001, prazos de desconto, multas e sistemática de cobrança e recolhimento.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
29/2000
Situação
Em vigor

Ementa A Resolução do CFM Nº 1.496/99, que fixou os valores das diárias a serem pagas pelo Conselho Federal de Medicina e facultou iguais poderes aos Conselhos Regionais de Medicina, observando o limite nela estabelecido.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
28/2000
Situação
Em vigor

Ementa Necessidade do CRM-TO em fixar formas e valores recebidos a títulos de diárias e jetons.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
27/2000
Situação
Em vigor

Ementa Necessidade de dar celeridade aos processos em trâmite neste Regional

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
26/2000
Situação
Em vigor

Ementa Necessidade de dar maior celeridade na tramitação das Sindicâncias e dos Processos Éticos Profissionais

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
25/1999
Situação
Em vigor

Ementa Resolução do CFM nº 1584/99 , que fixou os valores das anuidades e taxas a serem cobradas pelos Conselhos Regionais de Medicina, ouvido o Conselho Pleno Nacional

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
24/1999
Situação
Em vigor

Ementa Previsão legal da ação fiscalizadora dos Conselhos e a obrigação de registro dos profissionais e empresas prestadoras de serviços médicos, na jurisdição de cada regional;

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