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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      74/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a obrigatoriedade da presença do médico Para funcionamento hospitalar em sua circunscrição.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      72/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a realização de ato anestésico em cirurgias Realizadas no Estado do Tocantins

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      71/2009

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o valor das diárias do motorista e agentes fiscais do CRM-TO

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      70/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a concessão de verbas indenizatórias e de representação a conselheiros do CRM-TO, bem como de diárias e passagens aéreas, além de ressarcimento de despesas a Conselheiros, empregados e outros vinculados ao CRM-TO

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      69/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a convocação de conselheiros suplentes para atuarem em procedimentos administrativos e ético-profissionais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      68/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o organograma do Conselho Regional de Medicina do estado do Tocantins.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      67/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria quatro Câmaras de sindicância e define sua composição.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      66/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a prorrogação de Concurso Público.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      65/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alteração na Resolução 56/05 de 25/11/2005, da expressão “ajuda de custo” por “auxilio de representação” e ainda, “jetons” por verba indenizatória”, como determina a Lei nº 11.000/2004

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      64/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concurso Público de Agente Fiscal

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