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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
9/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “Sedação Profunda só pode ser realizada por médicos qualificados e em ambientes que ofereçam condições seguras para sua realização, ficando os cuidados do paciente a cargo do médico que não esteja realizando o procedimento que exige sedação”.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
8/2016
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO – PL 8162/15 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERISTA – CONS. ELOINA BRASIL – PRESIDENTE DA CÂMARA TÉCNICA DA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA DO CRMMS.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
7/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “A Autorização para a utilização de procedimento de útero de substituição, em que a doadora temporária do útero não faz parte da família dos solicitantes é possível desde que não haja vínculo comercial entre os solicitantes e a doadora do útero”.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
6/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico militar está sujeito às normas do Código de Ética Médica e Resoluções do Conselho Federal e Regionais de Medicina e quando investido de função como médico perito de Junta Médica de Saúde, obedecerá as normas e resoluções vigentes, exceto nas condições previstas na Lei 6681/79.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
5/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico poderá faltar a um plantão pré-estabelecido apenas em casos de justo impedimento, cabendo, nestes casos, ao Diretor Técnico providenciar a substituição. Nas faltas sem justo impedimento cabe ao plantonista providenciar a substituição. No caso de descumprimento caberão medidas éticas e administrativas, sem prejuízo de eventual apuração cível ou penal à que fica sujeito.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
4/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O Alergista e Imunologista não pode ser responsável técnico em laboratórios clínicos e/ou em posto de coleta. Palavras-chaves: Alergista e Imunologista; Patologia Clínica; Análises Clínicas

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
3/2016
Situação
Em vigor

Ementa Palavras chave: Sigilo médico; Prontuário médico; Registro de Câncer de Base Populacional

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
2/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “É recomendável a presença de obstetra nos serviços que prestam assistência na área de ginecologia obstetrícia. Os diretores clinico e técnico respondem pelo bom andamento da rotina hospitalar”

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
1/2016
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Compete ao enfermeiro a assistência ao parto como integrante da equipe de saúde, e não privativamente. Na ausência do médico no momento do parto, as profissionais titulares de diploma ou certificado de Obstetriz ou de Enfermeira(o) Obstétrica(o) deverão estar habilitadas à identificação de distocias obstétricas e tomada de providências até a chegada do médico. Em caso de complicação durante o parto, cada profissional responderá jurídica e eticamente pelo que fez ou pelo que deixou de fazer. A assistência ao parto normal é considerada um ato médico compartilhado.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
19/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “É dever do médico assegurar a cada paciente psiquiátrico seu direito de usufruir dos melhores meios diagnósticos cientificamente reconhecidos e dos recursos profiláticos, terapêuticos e de reabilitação mais adequados para sua situação clínica.” (Art. 1º - RESOLUÇÃO CFM nº 1598/2000).

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