Ementa EMENTA: Aprova as Diretrizes de Conduta Médico-Pericial em Transtornos Mentais, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Ementa EMENTA: Aprova a publicação das Diretrizes para um Modelo de Assistência à Saúde Mental no Brasil.

Ementa EMENTA: A Estimulação Magnética Transcraniana é considerada procedimento médico experimental por carecer de dados que comprovem sua validade, definição de limites de seu emprego e segurança.(VER PARECER CFM N. 37/2011)

Ementa EMENTA: A divulgação de escala de plantão médico pelas instituições médico-hospitalares não se constitui infração aos preceitos éticos, desde que divulgados todos os funcionários de serviço naquele estabelecimento.

Ementa EMENTA: Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

Ementa EMENTA: Resguardadas as condições de esclarecimento, adesão voluntária, confidencialidade e garantia de benefício aos usuários, não se vislumbra óbices éticos em relação ao levantamento estatístico proposto pelo consulente.

Ementa EMENTA: Não há justificativa para o médico exigir marca comercial de produtos e/ou instrumentos para procedimentos, sendo garantido a ele o conhecimento antecipado de cadastro destes no âmbito do seu trabalho e também que devam ser consideradas excepcionalidades para análise.

Ementa EMENTA: Regimento Interno do CRM-AC

Ementa EMENTA: Para a homologação do atestado médico é imprescindível o exame clínico do periciando, e como tal, esta é uma prerrogativa exclusiva da profissão médica.

Ementa EMENTA: A qualidade e segurança dos serviços prestados às pessoas portadoras de espasticidade e distonia será otimizada se adotadas as propostas apresentadas pela Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação e Academia Brasileira de Neurologia, em relação às consultas publicas do MS nº 2 e 3, de 13/09/07, referentes a espasticidade e a distonia. O CFM aprova-as e recomenda-as ao Ministério da Saúde.