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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
29/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Coordenação dos Centros de Terapia Intensiva assim como a função de médico diarista de CTI só poderá ser exercida por médicos com título de Especialista em Terapia Intensiva registradas no CRM MS.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
28/2018
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Os exames de imagem contrastados precisam da presença do médico para a sua realização. Incorre em infração ética o médico radiologista, em plantão, que se recusar a fazê-lo.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
27/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A relação profissional entre médicos deve basear-se no respeito e civilidade. A transferência inter-hospitalar deve seguir as normas do Conselho Federal de Medicina e quando houver omissão a respeito do tema, deve imperar o bom-senso e os costumes do local.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
26/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “As trombofilias são estados de hipercoagulabilidade que nem sempre resultam em tromboembolismos. A raridade de um fenômeno tromboembólico na gravidez e a elevada incidência de trombofilias hereditárias não justificam o rastreamento dessa doença”

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
25/2018
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Projeto de Lei propõe ampliar disponibilidade de cardiodesfibrilador quando determina que, locais com circulação de pessoas igual ou superior a mil, tenham o dispositivo e pessoal treinado para seu uso.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
24/2018
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: assunto trazido pelos consulentes não se submete à legislação provinda do Conselho de Medicina, mas sim à legislação comum, cuja interpretação e aplicação foge à nossa competência.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
23/2018
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Exame de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de um interprete da Língua Brasileira de Sinais nos Hospitais e Unidades Básicas de Saúde. PALAVRAS-CHAVES: Comunicação. Relação médico paciente. Saúde e cidadania.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
22/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “A postura ética do médico quando o paciente solicita medicação, que possa caracterizar dependência química, deve se basear em princípios científicos.”

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
21/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Dimensionamento da equipe médica e normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência em Hospital Privado e Público. Atribuições do médico plantonista em hospital de urgência e emergência

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
20/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Normativas pactuadas em Acordo Coletivo de Trabalho não podem obrigar o médico a infringir o Código de Ética Médica

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