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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      134/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 1481/97 e estabelece as diretrizes gerais para a elaboração de Regimentos Internos dos estabelecimentos de assistência médica no Estado de São Paulo.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      133/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a indicação do Responsável Técnico no ato de inscrição das empresas de assistência médica, no Estado de São Paulo.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      131/2006

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a criação de cadastro para defensoria dativa no âmbito do CREMESP.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      130/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova a utilização de "Súmulas" pela Assessoria Jurídica, para uso em processos disciplinares administrativos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      129/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o calendário administrativo para o ano de 2006.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      128/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre os valores dos honorários de Perito e Defensor Dativo.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      126/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a realização de PERÍCIA MÉDICA e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      123/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga os efeitos da Resolução CREMESP n. 112/2005 e represtina, parcialmente, a Resolução CREMESP n. 108/2004 nos seus artigos 4º, 5º e 6º.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      122/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a realização de PERÍCIA MÉDICA e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      121/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o parcelamento de anuidades no âmbito deste Regional e dá outras providências.

    Ver norma
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