Ementa Estabelece normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.758/05.

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, referente ao exercício 2007

Ementa Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.785/2006, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Ementa Altera o art. 9º da Resolução CFM nº 1.823, de 8 de agosto de 2007, publicada em 31 de agosto de 2007, que disciplina responsabilidades dos médicos em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e Citopatologia e cria normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos.

Ementa Dispõe sobre o implante de lente de câmara anterior com suporte iriano como um procedimento usual na prática médica-oftalmológica, para o tratamento de pacientes com altas ametropias e/ou afácicos, para as indicações propostas, ressalvadas as contra indicações referidas.

Ementa Altera o art. 3º da Resolução CFM nº 1.831, de 24 de janeiro de 2008, que altera a inscrição de médico estrangeiro no tocante à Língua Portuguesa, alterando a exigência de nível avançado para nível intermediário superior e revoga a Resolução CFM nº 1.712, de 22 de dezembro de 2003.

Ementa Altera o artigo 9º da Resolução CFM nº 1.789/2006, que regulamenta o procedimento administrativo de interdição cautelar do exercício da Medicina.

Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2007

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2007.

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 1.814/07