Ementa Homologa a eleição realizada no dia 15 de agosto de 2008 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-ES.

Ementa EMENTA: Comissões Administrativas de Conciliação e Julgamento de Cooperativas tomam decisões administrativas que não colidem com os Conselhos de Medicina - que não analisam e decidem sobre questões administrativas, mas apenas sobre questões éticas. Não é correto membro de cooperativa aceitar parcialmente as decisões tomadas pela mesma, compete ao cooperado que esteja em desacordo com as decisões que devem ser cumpridas por todos, desligar-se da cooperativa quando não concordar com as mesmas.

Ementa EMENTA: Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa EMENTA: Aprova as Diretrizes de Conduta Médico-Pericial em Transtornos Mentais, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Ementa EMENTA: Aprova a publicação das Diretrizes para um Modelo de Assistência à Saúde Mental no Brasil.

Ementa EMENTA: A Estimulação Magnética Transcraniana é considerada procedimento médico experimental por carecer de dados que comprovem sua validade, definição de limites de seu emprego e segurança.(VER PARECER CFM N. 37/2011)

Ementa EMENTA: A divulgação de escala de plantão médico pelas instituições médico-hospitalares não se constitui infração aos preceitos éticos, desde que divulgados todos os funcionários de serviço naquele estabelecimento.

Ementa EMENTA: Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

Ementa EMENTA: Resguardadas as condições de esclarecimento, adesão voluntária, confidencialidade e garantia de benefício aos usuários, não se vislumbra óbices éticos em relação ao levantamento estatístico proposto pelo consulente.

Ementa EMENTA: Não há justificativa para o médico exigir marca comercial de produtos e/ou instrumentos para procedimentos, sendo garantido a ele o conhecimento antecipado de cadastro destes no âmbito do seu trabalho e também que devam ser consideradas excepcionalidades para análise.