Ementa EMENTA: A assistência ao trabalho de parto no serviço público implica obrigatoriamente na presença de médicos obstetras na equipe de saúde.

Ementa EMENTA: A disponibilidade em sobreaviso médico deve ter remuneração previamente acordada entre os médicos da escala e o Diretor Técnico da instituição. Não é permitida a remuneração simultânea em mais de uma especialidade.

Ementa EMENTA: Trata-se de indicar as condições pelas quais um chefe de serviço médico público deve indicar psiquiatras para realizar perícias judiciais.

Ementa EMENTA: É da competência do médico otorrinolaringologista o diagnóstico das afecções otorrinolaringológicas e a indicação da prótese auditiva

Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco.

Ementa EMENTA: O cirurgião titular é o responsável pela qualificação do seu auxiliar, sem necessidade de ser da mesma especialidade que a sua.

Ementa EMENTA: REVISÃO DA TERCEIRA VERSÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Ementa Homologa a eleição realizada no dia 15 de agosto de 2008 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-ES.

Ementa EMENTA: Comissões Administrativas de Conciliação e Julgamento de Cooperativas tomam decisões administrativas que não colidem com os Conselhos de Medicina - que não analisam e decidem sobre questões administrativas, mas apenas sobre questões éticas. Não é correto membro de cooperativa aceitar parcialmente as decisões tomadas pela mesma, compete ao cooperado que esteja em desacordo com as decisões que devem ser cumpridas por todos, desligar-se da cooperativa quando não concordar com as mesmas.

Ementa EMENTA: Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.