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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      171/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2008.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      170/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define e regulamenta as atividades das Unidades de Terapia Intensiva.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      169/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Torna insubsistente a publicação da Resolução Nº 166/07, e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      168/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequeno vulto aos médicos interditados e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      167/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 8º. da Resolução CREMESP nº 126/05, que dispõe sobre a realização de perícia médica.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      166/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a quantidade de diárias e auxílios de representação para Delegados e Delegados Superintendentes, previstas na Resolução CREMESP nº. 154/06, e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      165/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece, com base na Resolução CFM 1.358/92, Inciso VII, item 1, os requisitos que devem ser atendidos pelos interessados na utilização das técnicas de reprodução assistida de "doadoras temporárias de útero" que não pertencem à família da mulher infértil para fins de autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      164/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa A Cédula de Identidade Médica prevista na Resolução CREMESP nº. 163/2007, passa a ser denominada como “Carteira de Registro Médico do Estado de São Paulo”.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      163/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Adotar modelo de cédula de identidade, na forma do Anexo I da presente Resolução, com validade em todo o território do Estado de São Paulo, independentemente da apresentação da cédula de identidade médica nacional.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      162/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 3º da Resolução CREMESP nº. 149/06, de 01/08/2006, que fixa os pré-requisitos para abertura e aquisições de sedes de Delegacias.

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