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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
226/2011
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a adoção de princípios para a proteção de pessoas portadoras de transtornos mentais, passíveis de serem submetidas a psicocirurgias.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
224/2010
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2011.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
223/2010
Situação
Em vigor

Ementa Criar a CÂMARA DE CONSULTAS, que será composta exclusivamente por Conselheiros, designados em Sessão Plenária, tendo por atribuição precípua elaborar, discutir e aprovar os Pareceres sobre questionamentos éticos oferecidos ao CREMESP, assim como proceder à periódica consolidação dos Pareceres.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
221/2010
Situação
Revogada

Ementa Normatização de procedimentos para pagamentos de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação aos Conselheiros Efetivos e Suplentes, membros das Câmaras Técnicas e de Assuntos Temáticos, Convidados, Assessores, Consultores, Delegados e Funcionários do CREMESP.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
220/2010
Situação
Revogada

Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos Peritos e Defensores Dativos constituídos em Processo Administrativos.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
219/2010
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
218/2010
Situação
Revogada

Ementa Altera o texto da súmula DEJ nº 019, que dispõe sobre a reincidência.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
217/2010
Situação
Revogada

Ementa Define a composição das Câmaras de Julgamentos dos Processos Ético-Profissionais no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
216/2010
Situação
Revogada

Ementa Implanta o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da jurisdição do CREMESP com vistas à adequação da conduta dos médicos ao Código de Ética Médica, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
215/2010
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do CREMESP portando arma de fogo e/ou arma branca, e dá outras providências.

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