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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      201/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CRM-PB nº 0198/2023, bem como regulamenta os procedimentos para pagamentos de diária, Jeton, auxílio de representação, ressarcimento de depesa por locomoção em veículo próprio, viagens nacionais, viagens internacionais e hora-aula.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      157/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      99/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as normas para concessão do título de Honra ao Mérito do CRM-PB, integrantes da presente Resolução

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      82/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as normas para concessão de Título de Honra ao Mérito do CRM-PB, integrantes da presente Resolução

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      79/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a sistemática da inscrição da Dívida Ativa.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      78/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina as diversas modalidades de jornadas de plantões em serviços de urgência e emergência;

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      76/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a Resolução CRM-PB nº 72/92, que cria a Delegacia Regional deste Conselho na cidade de Campina Grande

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      68/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualizar o valor da multa de abstenção de voto e estabelece o prazo de 15 dias a contar da data de encerramento da eleição, para apresentar, por escrito ao Sr. Presidente do Conselho Regional de Medicina, a sua justificativa de ausência

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      66/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece que a partir desta data, toda e qualquer taxa e emolumento relacionada com o CRM/PB, deverá ser recolhida junto ao Banco do Brasil S/A

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      12/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário – PCCS do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

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