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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
2/2024
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação de emprego público, de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
1/2024
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
10/2023
Situação
Em vigor

Ementa Cria Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
9/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as Câmaras Técnicas.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
8/2023
Situação
Em vigor

Ementa Institui a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
7/2023
Situação
Em vigor

Ementa Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
6/2023
Situação
Em vigor

Ementa Institui a gratificação por encargo de gestor(a) de contratos e altera o Anexo I da Resolução CREMESE nº 004/2015.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
5/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CREMESE nº 015/2020.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
4/2023
Situação
Em vigor

Ementa Autoriza a convocação dos Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE - para compor as Câmaras de Sindicância, o Pleno do Tribunal Regional de Ética Médica, as Comissões e Câmaras Técnicas, bem como para elaborar Pareceres em Processos-Consulta.

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Tipo
Resolução
UF
SE
Nº/Ano
3/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera o art. 10 da Resolução CREMESE nº 004/2015.

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