Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5238/2014
Situação
Em vigor

Ementa O Teste do Olhinho ou Teste do Reflexo Vermelho deve ser feito pelo médico que examina o recém-nascido antes da sua alta da maternidade. O teste da Orelhinha ou Triagem Auditiva Neonatal deve ser realizado em todos os recém-nascidos, podendo ser feito por fonoaudiólogo ou médico capacitado para tal.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5227/2014
Situação
Em vigor

Ementa “Tem o empregador o direito de contestação do nexo técnico epidemiológico entre a enfermidade e a atividade laboral de seu empregado, mediante a consulta do prontuário do trabalhador, e este tem o direito de ter conhecimento quando de tal contestação.”

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5216/2014
Situação
Em vigor

Ementa É vedado ao médico ser perito ou auditor do próprio paciente ou empresa em que atua ou tenha atuado

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5197/2013
Situação
Em vigor

Ementa Atestado emitido por médico tem fé pública, podendo ser acatado ou não (desde que justificado) pelo médico da instituição designado para tal ou pelo médico perito.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5196/2013
Situação
Em vigor

Ementa Teste HIV rápido – compete ao médico solicitá-lo nos casos indicados, porém não cabe a este realizá-lo.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5192/2013
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a participação em cirurgia de cirurgião brasileiro ou estrangeiro convidado, em outra instituição, desde que sob a inteira responsabilidade do cirurgião titular, com consentimento esclarecido do paciente, parecer favorável da Comissão de Ética Médica, comunicação do CRM e aquiescência do Diretor Técnico da Instituição.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5183/2013
Situação
Em vigor

Ementa A responsabilidade pela prestação de atendimento obstétrico às gestantes do SUS é compartilhada pelo Gestor Municipal de Saúde e pelo Diretor Técnico da instituição hospitalar conveniada pelo município.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5176/2013
Situação
Em vigor

Ementa Compete ao Médico do Trabalho agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional buscando a melhor adequação do trabalho ao ser humano, bem como atender às determinações de resoluções específicas à sua especialidade.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5175/2013
Situação
Em vigor

Ementa Regimento Interno das instituições de saúde será elaborado considerando as características específicas de cada instituição, sob a coordenação do Diretor Clínico, seguindo-se aprovação pelos membros de seu Corpo Clínico e homologação pelo CRM.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MG
Nº/Ano
5174/2013
Situação
Em vigor

Ementa Relatório médico é parte integrante do atendimento prestado, mesmo se solicitado posteriormente, e medicamentos indicados pelo profissional podem ensejar sua responsabilidade na instituição da terapêutica e no acompanhamento médico posterior.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade