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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      305/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização nos hospitais e clínicas do Estado de São Paulo alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcóolica por gestante e o risco de desenvolvimento da Síndrome Alcóolica Fetal (SAF).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      304/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a reestruturação do GACEM e dos Cursos de Capacitação de Comissões de Ética Médica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      303/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      302/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      301/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 2º, inciso III, da Resolução CREMESP nº 298, de 29 de novembro de 2016, que regulamenta a responsabilidade ética dos Diretores Médicos no auxílio à localização de pessoas desaparecidas no âmbito do Estado de São Paulo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      300/2017

    • Situação

      Revogada

    Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos Peritos e Defensores Dativos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      299/2017

    • Situação

      Revogada

    Ementa Define a composição das Câmaras de Julgamentos dosProcessos Ético-Profissionais no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      3/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prorroga o mandato dos Delegados e das Câmaras do CREMESP até o dia 04/08/2017.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      298/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a responsabilidade ética dos Diretores Médicos no auxílio à localização de pessoas desaparecidas no âmbito do Estado de São Paulo.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      297/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2017

    Ver norma
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