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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
352/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CREMESP nº 350, de 02/12/2021, que dispõe sobre a aplicação de multas às instituições médicas que infringirem as normas éticas e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
351/2022
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre as atribuições dos fiscais ‘Ad/Hoc’ e altera as Resoluções Cremesp nºs 346/2020 e 189/2008.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
350/2021
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a aplicação de multas às instituições médicas que infringirem as normas éticas e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
349/2021
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2022. https://cremesp.org.br/library/modulos/legislacao/versao_impressao.php?id=19044&versao=integra

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
348/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a tramitação, as diretrizes, os protocolos e os instrumentos de apuração de denúncias envolvendo condutas violadoras da dignidade sexual e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
347/2021
Situação
Em vigor

Ementa Considera-se o termo “visita por videochamada" como qualquer transmissão de som e/ou imagem de pacientes, familiares e membros da equipe de saúde, que interagem entre si simultaneamente, por meio de equipamentos como telefones celulares, computadores, tabletes ou outros meios eletrônicos.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
346/2020
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 2.175/17 no âmbito do Estado de São Paulo. (Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton), alterada pela Resolução CFM nº 2.281/20.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
345/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a Reestruturação Operacional do Departamento de Fiscalização do CREMESP e revoga a Resolução CREMESP Nº 286, de 08 de março de 2016.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
343/2020
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2021.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
342/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o parcelamento de anuidades no âmbito deste Regional e dá outras providências.

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